terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Plano de Saneamento Básico: Seminário de apresentação do Prognóstico.

Foi realizado na última sexta-feira, dia 28 de novembro, na Prefeitura, o seminário de apresentação do prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Teresópolis. O consórcio Encibra-Paralela I, contratado pelo Governo do Estado e responsável pela criação do plano, pontuou os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos nas áreas de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana. O documento está disponível para consulta e sugestões no blog da Bacia Piabanha. Em janeiro de 2015, em data a ser agendada, acontece a audiência pública para apresentação final do plano.

 

O seminário contou com a presença do vice-prefeito Marcio Catão, que parabenizou a equipe de trabalho pela criação do PMSB. “Parabéns a todos que se empenharam para que esse documento fosse produzido. Acredito que o meio ambiente é o esteio do desenvolvimento de qualquer cidade”.

 

O superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Ambiente, Victor Zveibil, destacou a relevância de todos os municípios terem o PMSB. “Esse instrumento deve ser uma prioridade dos municípios porque é uma obrigação legal para que tenham acesso a recursos federais. Além disso, também é uma exigência para que seja firmado contrato de concessão da prestação de serviços, como abastecimento de água. E o plano traz metas para seguimentos importantes para qualquer cidade: abastecimento de água, esgoto e drenagem de águas pluviais”, frisou Victor Zveibil.

 

O secretário de Meio Ambiente, André de Mello, mencionou que a Prefeitura vai buscar a aprovação de projetos para que o plano seja efetivado. “Em janeiro de 2015, teremos a audiência pública, na qual será apresentado um relatório sobre o conteúdo do plano e o mesmo será transformado em lei. A partir daí, buscaremos a aprovação de projetos para a captação recursos para efetivarmos as ações apontadas”. 

 

O consultor da Encibra-Paralela I, Alceu Galvão, apresentou as principais iniciativas a serem implementadas. “Na área de abastecimento de água, a proposta é a ampliação da expansão do sistema para atender a demanda de crescimento do município. Quanto ao esgotamento sanitário, há bastante trabalho a ser feito, como a instalação de redes e de elevatórias. Sobre a drenagem de águas pluviais urbanas, o plano aponta, para esta primeira etapa, ações de microdrenagem. Na época da revisão do plano, daqui a quatro anos, essas ações devem ser complementadas”, afirmou o engenheiro civil.

 

Elaboração do Plano de Saneamento

 

Exigência estabelecida pela Lei Federal 11.445/2007, o PMSB deve abranger as áreas urbana e rural do Município, e precisa conter diagnóstico da situação atual; prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e contingência; e, mecanismos para monitoramento e avaliação da eficiência e eficácia das ações. O plano tem prazo de 20 anos e deverá ser revisado a cada quatro anos.

 

O documento foi elaborado por técnicos do consórcio Encibra-Paralela I com base em informações coletadas através de pesquisa realizada em campo e contribuições repassadas pela Prefeitura, Ministério Público Estadual, Cedae, IBGE e outros órgãos oficiais federais, estaduais e municipais. Também foram recebidas sugestões da sociedade civil, feitas por integrantes de movimentos sociais, comunitários e acadêmicos. 

 

O Plano M. de Saneamento Básico de Teresópolis está disponível para consulta pelo endereço eletrônico prsb-baciapiabanha.blogspot.com.br e os interessados ainda podem dar sugestões e fazer críticas através do e-mail prsb-piabanha@gmail.com.

 

“Quem preferir, poderá se dirigir à Secretaria de Meio Ambiente, localizada no antigo fórum, na Várzea, para entregar sugestões. Em janeiro de 2015, em data a ser agendada, acontece a audiência pública para apresentação final do plano.O documento tem prazo de 20 anos e deverá ser revisado a cada quatro anos”, explicou o subsecretário de Meio Ambiente, Leandro Coutinho, que coordena o comitê de acompanhamento técnico da Prefeitura.

 

Texto: Mara Lúcia
Fotos: Jeferson Hermida


 Consultor da Encibra, Alceu Galvão, aponta as ações a serem implementadas nos setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana

Autoridades municipais e estaduais participam do seminário de apresentação do prognóstico do Plano de Saneamento



Representantes de diversos segmentos da sociedade civil assistem ao seminário sobre o Plano de Saneamento
 

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Prefeitura realiza ação ambiental no Fischer

A preocupação com a ecologia e o meio ambiente motivou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a desenvolver um projeto de educação ambiental que vem sendo realizado, desde o inicio do ano, em diversos bairros da cidade. Até o momento, a ação de conscientização já alcançou nove comunidades diferentes e nesta segunda-feira, 10, um grupo de alunos da Escola Municipal Heleno de Barros Nunes, no Fischer, foram contempladas com as atividades. O processo educativo visa orientar os participantes sobre a realidade em que vivem, incentivando-os a promover melhorias no seu contexto socioambiental.
Acreditando que a prática da educação ambiental desenvolve novos valores em relação à forma como vemos, sentimos e vivemos, agentes das quatro secretarias envolvidas (Meio Ambiente, Defesa Civil, Saúde e Serviços Públicos) participam do projeto. A ação contou com realização de palestras e demonstrações sobre o que podemos e devemos fazer para contribuir  na resolução de problemas atuais e na prevenção de problemas futuros.
O bate-papo com a criançada abordou diversos temas, promovendo a construção do conhecimento de forma interativa e lúdica, com reflexões e debates. Após a palestra, a Secretaria de Meio Ambiente, junto com as crianças, realizou um plantio de mudas nativas da região, enfatizando a importância do reflorestamento. O mosquito da Dengue (aedes aegypti), representado por um funcionário caracterizado, também foi destaque na ação. Enquanto diverte os alunos, o agente passa informações sobre os cuidados e a prevenção no combate à doença.
Para o secretário de Meio Ambiente, André de Mello, a ação foi imprescindível aos moradores do local, onde muitos vivem da reciclagem. “Por ser uma área onde vivem muitos catadores, a reciclagem é um tema presente na vida dessa comunidade. Por isso, procuramos debater mais sobre este assunto, levando mais conhecimentos a eles.”, disse De Mello.
A diretora da escola, Rosangela de Resende, enalteceu a iniciativa. “O projeto é maravilhoso porque veio ao encontro das nossas expectativas e do trabalho já desenvolvido nesta escola. Eles já estão bastante familiarizados com o processo da reciclagem. Trabalhamos com pneus, garrafas pet e outros itens. Aos poucos estamos conseguindo mudar a realidade deste lugar e este trabalho só vem engrandecer a proposta pedagógica e social do colégio”, relatou a diretora.
Brian Malate, do 5º ano, se divertiu com o plantio de mudas. “Achei tudo muito legal. Gostei do mosquito e de plantar as arvorezinhas. Aprendi que não devemos jogar lixo na rua nem nos rios, porque quando isso acontece, os rios enchem e alagam os bueiros e as ruas”, explicou o menino de 12 anos.
Texto – Gisele Barreto
Fotos – Vanusa Lima




segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Curso de Formação da Guarda Ambiental de Teresópolis

Prefeitura capacita funcionários para formação da guarda municipal ambiental

Teresópolis, 10 de novembro de 2014 – Realizados nesta segunda-feira, dia 10, os dois primeiros módulos básicos da capacitação de Guardas Municipais Ambientais. Participaram cinco agentes civis da Guarda Municipal/Secretaria Municipal Segurança Pública, funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e doParque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis. A formação atende ao decreto estadual 44.252/2013, que determina a criação da Guarda Municipal Ambiental para que os municípios recebam o repasse de recursos do ICMS Verde - incentivo dado às cidades que investem na preservação ambiental
Além de legislação ambiental municipal, estadual e federal, outros temas abordados na parte teórica do curso foram poluição sonora, do ar, da água e do solo, combate a incêndios florestais e recuperação de áreas degradadas, entre outros. Os participantes receberam todo o material do curso em CD, para estudar. À tarde, o grupo seguiu para o Parque Municipal, a fim de colocar em prática as orientações recebidas. Após o curso, os guardas municipais farão o trabalho de fiscalização ambiental, acompanhados pelos técnicos da secretaria.
Coordenada pelo subsecretário municipal de Meio Ambiente, o biólogo Leandro Coutinho da Graça, a atualização profissional também contou com palestra do engenheiro ambiental Thiago Lima da Silva sobre poluição sonora e o uso do decibelímetro - equipamento utilizado para medir os níveis de ruído.
“A Guarda Municipal já vem trabalhando com o Meio Ambiente em algumas ações pontuais. Esse grupo que está sendo formado agora já vai começar a trabalhar, para que o município continue cumprindo toda a legislação ambiental. Hoje Teresópolis recebe o repasse do ICMS ecológico, e uma das prerrogativas que o município precisa cumprir é ter a sua guarda ambiental. Existe uma legislação municipal criando a guarda e, a cada ano, realizamos uma reciclagem e a formação de novos guardas”, explicou Leandro Coutinho.
Os certificados de conclusão do curso serão entregues no dia 28 de novembro.



Texto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Teresópolis
Fotos: Marcelo Rosa

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Sustentabilidade nos Órgãos Públicos‏

Realizada na manhã desta segunda-feira, 20, em Teresópolis, mais uma Oficina da A3P – Agenda Ambiental da Administração Pública. O evento aconteceu no Centro Administrativo Municipal, na Várzea, local escolhido para iniciar a impla​ntação do programa. Direcionada aos funcionários municipais, a oficina contou com a presença do secretário do Meio Ambiente, André de Mello, do subsecretário da pasta, Leandro Coutinho, e da representante do Núcleo Especial da Agenda 21 do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Monica Santos, que ministrou a palestra.  
Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, a A3P é um programa para a construção de um novo modelo de cultura institucional que tem como premissa a economia de recursos naturais e financeiros com a inserção de critérios socioambientais na gestão pública. Entre as iniciativas estão a separação e a destinação dos resíduos sólidos; e o estímulo à reflexão e à mudança de atitude dos servidores em prol do meio ambiente, entre outras.
Os principais objetivos da A3P são promover ações de sensibilização e informação acerca dos pressupostos da sustentabilidade para gestores públicos; incentivar o uso racional dos recursos naturais e redução de gastos institucionais; contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo; e estimular a adoção de novos referenciais de sustentabilidade na administração pública.
Texto: Gisele Barreto
Funcionários da Prefeitura recebem representante do Inea, Monica Santos, para uma palestra sobre sustentabilidade​
 

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Meio Ambiente envolve 50 crianças em ação ambiental

Palestra e plantio de mudas acontecem no Mirante da Granja Guarani

Dando continuidade ao projeto de educação ambiental desenvolvido em conjunto pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, Defesa Civil, Saúde e Serviços Públicos, mais uma ação de conscientização aconteceu nesta segunda-feira, 13, no Mirante da Granja Guarani. Envolvendo 50 crianças da escola municipalizada Professor Silvio Amaral dos Santos, localizada no bairro, o local recebeu o plantio de 40 mudas nativas da mata atlântica para enfatizar a importância do reflorestamento.

O projeto vem sendo realizado desde o início do ano e já alcançou diversas comunidades como Vale da Revolta, Fonte Santa, Vila Muqui, Ilha do Caxangá, Rosário, Lar Tia Anastácia e agora Granja Guarani. Além do plantio, as crianças também participam de palestras e bate-papos com os agentes das secretarias envolvidas, falando sobre a importância da preservação do meio ambiente para melhorar a qualidade de vida da população.
Os temas são variados e vão desde a importância do reflorestamento e da reciclagem até o descarte correto do lixo e as consequências que a destinação inadequada dos detritos pode ocasionar. Além do plantio, o mosquito da Dengue (aedes aegypti), representado por um funcionário caracterizado, também é destaque na ação. Enquanto diverte a criançada, o agente passa informações sobre os cuidados e a prevenção no combate à doença.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, André de Mello, os preparativos para a ação são realizados com antecipação pela secretaria. “Antes de o evento acontecer existe toda uma preparação, como observar as escolas próximas, conversar com a direção e escolher uma área apropriada para as atividades. Depois vamos ao local e preparamos tudo. Limpamos o terreno, fazemos as covas para o cultivo e por último mobilizamos os alunos para a abordagem”, explicou de Mello.
Para a professora Célia Martins, tirar as crianças de dentro da sala de aula já é um atrativo. “Eles adoram fazer atividades fora dos muros da escola. Ficam mais estimulados e percebemos um envolvimento maior deles. Se a gente quiser ter um cenário promissor e construir um futuro melhor devemos começar por eles e agora”, comentou.
Alunas do 5º ano, Flávia Simões e Dara Bernardo gostaram de participar das atividades ao ar livre. “É muito legal plantar árvores. Parece até brincadeira, mas sei que é muito sério porque o ar que respiramos depende das árvores”, disse Flávia. Dara concordou. “O mais importante é que estamos ajudando a natureza a produzir mais oxigênio, que é o ar que precisamos. Sem ele, a gente morre”, argumentou a menina.
De acordo com a secretaria de Meio Ambiente, o próximo bairro a ser contemplado com as atividades ambientais será Agriões.
Texto- Gisele Barreto
Secretário de Meio Ambiente, André de Mello, faz palestra de educação ambiental para alunos da escola municipalizada Professor Silvio Amaral dos Santos, na Granja Guarani


Alunos da rede municipal participam de plantio de mudas nativas no Mirante da Granja Guarani

Além do plantio, o mosquito da Dengue (aedes aegypti), caracterizado por um funcionário, também é destaque na ação

Subsecretário de Meio Ambiente, Leandro Coutinho, conversa sobre a importância da preservação do meio ambiente
Fotos – Marcelo Rosa e Vanusa Lima

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Oficina Regional de Sustentabilidade

Realizada nesta quarta, 10, em Teresópolis, a Oficina A3P – Agenda Ambiental da Administração Pública. O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e visa a promover os princípios da sustentabilidade, viabilizando o desenvolvimento de ações para o uso racional dos recursos naturais nos órgãos públicos. Entre as iniciativas estão a separação e destinação dos resíduos sólidos e o estímulo à reflexão e à mudança de atitude dos servidores em prol do meio ambiente, entre outras. 
O evento faz parte do Projeto SIM – Sustentabilidade em Instituições e Municípios, é coordenado pelo Núcleo Especial da Agenda 21 do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, em parceria com o Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e nesta edição contou com o apoio da Prefeitura de Teresópolis, anfitriã desta etapa.
Realizada no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura, na Várzea, a oficina foi direcionada a gestores dos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Areal, São José do Vale do Rio Preto e Guapimirim.
“A administração pública de Teresópolis, através da Secretaria de Meio Ambiente, vem trabalhando a questão ambiental com vários programas, entre eles, o da coleta seletiva solidária. O prefeito Arlei apoia a gestão pública ambientalmente correta, como o proposto pelo Projeto SIM”, disse o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Coutinho ao dar boas-vindas aos participantes.
Durante o dia, foi apresentado um resumo do programa e as ações da A3P no Estado, e os gestores acompanharam palestras sobre a implantação da iniciativa. “Este é o quarto seminário neste modelo que realizamos. A função do INEA é dar uma boa introdução para que os municípios saibam como implementar a A3P”, explicou Ivana Ribeiro, do Núcleo Especial da Agenda 21 do Instituto Estadual do Ambiente.
Soluções ambientalmente corretas
O programa Agenda Ambiental na Administração Pública, identificado como A3P, é uma ação de caráter voluntário, que pretende induzir a adoção de um modelo de gestão pública que corrija e diminua impactos negativos gerados durante a jornada de trabalho. O meio de conseguir isso é o uso eficiente dos recursos naturais, materiais, financeiros e humanos. Entre os exemplos de ações neste sentido estão o uso racional da água, através da troca de torneiras convencionais por torneiras com temporizador; a implantação de um programa de redução do consumo de papel e a substituição de copos descartáveis por copos de vidro.
Os cinco passos principais da A3P são o uso racional dos recursos naturais e bens públicos; a gestão adequada dos resíduos gerados; a qualidade de vida no ambiente de trabalho; a sensibilização e capacitação dos servidores e as licitações sustentáveis.
O passo a passo de sua implementação engloba a criação de uma comissão da A3P; a realização de um diagnóstico sobre a situação das instalações e serviços; a construção de um plano de ação com projetos e atividades para a implantação da agenda; a implementação de ações a curto, médio e longo prazos e o monitoramento e a avaliação do plano de ação.
Texto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Teresópolis
Fotos – crédito Jeferson Hermida
Subsecretário de Meio Ambiente Leandro Coutinho dá boas-vindas aos participantes da Oficina A3P

Gestores públicos acompanham palestra sobre a Agenda Ambiental da Administração Pública

Gestores públicos acompanham palestra sobre a Agenda Ambiental da Administração Pública



terça-feira, 9 de setembro de 2014

Teresópolis recebe Agência Alemã de Cooperação Internacional

Nesta segunda-feira, 8, o subsecretário administrativo de Meio Ambiente, Eduardo Niebus, e o responsável pelo Parque Municipal Montanhas, Paulo Sergio Bandeira, acompanharam os representantes da Agência Alemã de Cooperação Internacional – Giz, à visita em áreas atingidas pelas fortes chuvas de janeiro de 2011. A visitação faz farte do projeto “Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica”, projeto que visa mensurar a importância das mudanças climáticas e da biodiversidade na qualidade de vida.
Participaram Alberto Aquino Ruiz, representante da GIZ no Peru e especialista em Gestão de Risco, Emerson Resende, representante da Cooperação no Brasil, e Cláudia Duarte, representante do Mosaico Fluminense, área que se concentra na Região Serrana e Baixada Fluminense.
“Temos como objetivo maior a integração da conservação da biodiversidade em políticas públicas de âmbito nacional, regional e local como fatorchave para a mitigação e adaptação às mudanças do clima na Mata Atlântica, através da atuação conjunta com parceiros e outros aliados em mosaicos prioritários de unidades de conservação”, explicou Claudia Duarte.
Os representantes da GIZ, acompanhados pelos representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciaram a visita na margem do Rio Imbuí, no Parque do Imbuí, que recebeu ações do Inea – Instituto Nacional do Ambiente, passaram pela Cascata do Imbuí, atrativo turístico que recentemente foi revitalizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, chegando na Posse e no Campo Grande, bairros bastante atingidos pelas chuvas.
Iniciativa do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, no contexto da Cooperação Técnica e Financeira BrasilAlemanha por encargo do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, o projeto prevê apoio técnico, através da Agência Alemã de Cooperação Internacional, e financeiro, através do Banco Alemão de Desenvolvimento.

Cooperação alemã em Teresópolis
A cooperação Brasil-Alemanha está presente no município desde 2009, na fase inicial de implantação do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis. Na ocasião, o Governo Alemão fez a doação de recursos financeiros, através do FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), que foram utilizados na aquisição de equipamentos, como computadores e GPS, bem como na criação da identidade visual do Parque, no levantamento de uso e cobertura florestal e na pesquisa sobre a fauna da unidade de conservação.
Em junho de 2012, aproveitando a passagem ao Brasil para a Conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável, o ministro do Meio Ambiente da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha, Norbert Goriben, esteve em Teresópolis, com comitiva. Recebidos pelo prefeito Arlei na Prefeitura, os alemães conheceram as ações de preservação ambiental desenvolvidas no município e seguiram um cronograma de visitas aos locais da cidade afetados pela tragédia de janeiro de 2011, bem como a áreas de preservação, como o Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. 
Em 2013, entre os meses de julho e outubro, foi realizado no município o estudo intitulado ‘Percepção social de risco associados a fenômenos extremos para identificação de medidas de adaptação às mudanças climáticas baseadas nos ecossistemas da Mata Atlântica’. Encomendado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ Brasil), o projeto foi realizado pelo Centro de Treinamento Avançado em Desenvolvimento Rural, da Universidade Humboldt de Berlim, e por equipe do Curso de Mestrado em Práticas e Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), com coordenação local da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O objetivo foi alertar para as áreas de vulnerabilidade geográfica no município, segundo a percepção da população local.
Texto: Heliny Quintanilha
Fotos: Marco Esteves
 
Na ordem: Emerson Resende, representante da Cooperação no Brasil; Paulo Sergio Bandeira, responsável pelo Parque Municipal Montanhas; Eduardo Niebus, subsecretário administrativo de Meio Ambiente; e Alberto Aquino Ruiz, representante da GIZ no Peru


Representantes da GIZ visitaram áreas atingidas pelas chuvas de 2011